Decisão foi unânime pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJE-SP)

Na manhã de segunda-feira (20), o prefeito de Taquarituba, Éder Miano fez um vídeo ao vivo em frente ao Palácio da Justiça, em São Paulo, onde muito emocionado e até chorando, comemorou a decisão em 2ª instância, onde foi inocentado de processo de cassação. O Legislativo, que é quem tenta cassar o chefe do Executivo pode recorrer a 3ª instância.
Mas, mesmo podendo ter mais uma batalha, Éder comemora essa vitória, pois os três desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJE-SP) votam em seu favor, sendo que o relator chegou a dizer que: “esse processo foi um abuso de busca incessante pelo poder da Câmara de Taquarituba”. Pois, como cidade não tem vice-prefeito (Zé Veiga eleito morreu de Covid-19), quem assumiria as funções seria o vereador Ricardo de Almeida, que presidente do Legislativo.
Éder classifica essa tentativa de cassação como golpe contra ele e seus mais de 6 mil eleitores, que confiaram os votos em seu mandato. “Isso foi arquitetado pela maioria da Câmara, mas corremos, trabalhamos muito e provamos nossa inocência. Abriram inquérito, que na época foi anulado e também fui inocentado em 1ª instância, apenas três dias e meio depois de ser cassado”, diz.
Só que após três dias do processo de cassação, O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, provisoriamente, os efeitos do decreto que determinou que o prefeito fosse cassado. Tudo isso ocorreu em meados de maio de 2022.
O prefeito pede ainda apoio da população, a qual confiou na sua capacidade e o elegeu para 2021-2024. “Eu não aguentava mais, sou humano e sofro e peço que a população nos apoie no que é certo, assim como o Legislativo tem de fazer e não ficar atrás do que não existe e também atrapalhando projetos benéficos para Taquarituba. Se a Câmara trabalhasse apoiando a Prefeitura, pode ter certeza que a cidade estaria caminhando muito melhor”, frisa. 
O chefe do Executivo disse que nem todos vereadores são assim, mas que infelizmente a maioria hoje ao invés de pensar no bem da cidade, pensa em interesses pessoais.
RELEMBRA O CASO
No dia 10 de maio de 2022, a Câmara de Taquarituba cassou o mandado do prefeito Éder Miano por 8 votos a 3 (foram contrários apenas Sérgio Gleison de Sá, o Piranha; José Antunes Fogaça, conhecido como Zé Botinha e Mauricio Reginaldo Pascucci).
Conforme denúncia, o prefeito, movido por motivações pessoais, supostamente transferiu uma servidora do Conselho Tutelar como forma de retaliação pois ela não teria passado a ele informações relativas a um caso especifico acompanhado pelo órgão, envolvendo a esposa dele.
A partir disso, uma CP foi criada para apurar denúncias de infrações político-administrativas do prefeito, que teve o mandato cassado ao fim das investigações.
Com isso, o presidente da Câmara, Ricardo Alexandre Rodrigues de Almeida assumiu a Prefeitura de Taquarituba. O vice-prefeito da cidade, José Aparecido Veiga morreu em junho d 2021, depois de ficar quase três meses em tratamento contra Covid-19.
Depois da cassação, o prefeito entrou com um pedido na Justiça para suspender os efeitos do decreto que formalizou a cassação do mandato dele, até o fim do julgamento. A Justiça acatou o pedido e a decisão judicial foi publicada em 13 de maio de 2022.