• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Justiça suspende mudança de nome da Guarda Municipal de Taquarituba
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • Taquarituba
  • Taquarituba

Justiça suspende mudança de nome da Guarda Municipal de Taquarituba

  • 27/03/2025 12:44:00
  • Jornal Sudoeste do Estado
  • Compartilhar:

A mudança no nome da Guarda Municipal de Taquarituba para "Polícia Municipal" foi suspensa temporariamente por decisão da Justiça, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), feito pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. A suspensão vale até que o caso seja julgado de forma definitiva.
Segundo o MPSP, a lei municipal nº 1.975, aprovada no dia 12 de março de 2025, desrespeita a Constituição do Estado de São Paulo, especialmente os artigos 144 e 147, além de princípios da Constituição Federal. O argumento é que apenas a Constituição Federal pode definir o que é ou não uma "Polícia", e os municípios devem seguir essas regras.
O desembargador responsável pelo caso, Gomes Varejão, considerou que há indícios de irregularidade na lei e que a mudança poderia causar gastos indevidos aos cofres públicos
*Nota oficial da Prefeitura de Taquarituba*
A Prefeitura de Taquarituba informou que respeita a decisão da Justiça e reforça que a mudança de nome não afetaria as funções da Guarda Municipal, que já atua com policiamento ostensivo e preventivo.
A administração destaca ainda que está em andamento uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), em nível nacional, que pretende permitir a mudança de nome das Guardas Municipais para "Polícia Municipal". Se aprovada, essa PEC resolveria qualquer discussão sobre o assunto.
A Guarda Municipal de Taquarituba segue atuando normalmente, com dedicação e compromisso com a segurança da população."
O comandante da Guarda, Saulo Bonifácio de Oliveira, também reafirmou que o trabalho continua sendo feito de forma sistemática, com foco na proteção dos cidadãos.
Informações: MPSP e Prefeitura de Taquarituba 
Por Natalia Chagas
 

  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

Setor de Aprovação de Projetos de Avaré terá serviços digitais a partir de outubro

Setor de Aprovação de Projetos de Avaré terá serviços digitais a partir de outubro

  • 05 de setembro, 2025
Defesa Civil alerta sobre incêndio de grandes proporções em Avaré

Defesa Civil alerta sobre incêndio de grandes proporções em Avaré

  • 05 de setembro, 2025
Sebrae-SP realiza palestra gratuita em Itaí sobre uso de inteligência artificial nos negócios

Sebrae-SP realiza palestra gratuita em Itaí sobre uso de inteligência artificial nos negócios

  • 05 de setembro, 2025
Grande oportunidade! Prédio residencial a venda no centro de Avaré

Grande oportunidade! Prédio residencial a venda no centro de Avaré

  • 05 de setembro, 2025
Coordenadoria de Educação de Sarutaiá convida a todos para o Desfile Cívico que acontece neste sábado (6)

Coordenadoria de Educação de Sarutaiá convida a todos para o Desfile Cívico que acontece neste sábado (6)

  • 05 de setembro, 2025
Prefeitura de Coronel Macedo decreta luto oficial pela morte do ex-prefeito Vilson Leonel

Prefeitura de Coronel Macedo decreta luto oficial pela morte do ex-prefeito Vilson Leonel

  • 05 de setembro, 2025
Servidores participam de curso sobre manejo de animais silvestres em Avaré

Servidores participam de curso sobre manejo de animais silvestres em Avaré

  • 04 de setembro, 2025
Polícia Civil de Avaré cumpre mandados e prende suspeitos de estelionato bancário virtual em São Paulo e região do ABC

Polícia Civil de Avaré cumpre mandados e prende suspeitos de estelionato bancário virtual em São Paulo e região do ABC

  • 04 de setembro, 2025
Grande oportunidade! Prédio residencial a venda no centro de Avaré

Grande oportunidade! Prédio residencial a venda no centro de Avaré

  • 04 de setembro, 2025
Atletas farturenses avançam à fase final da 1ª Olimpíadas Santabarbarense de Vôlei de Praia

Atletas farturenses avançam à fase final da 1ª Olimpíadas Santabarbarense de Vôlei de Praia

  • 04 de setembro, 2025
Proeste
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Washington
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • Jornal Sudoeste do Estado-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright Jornal Sudoeste do Estado. Todos os direitos reservados.