Quando o Supremo deixa de apenas julgar a crise e passa a fazer parte dela, a discussão já não é somente jurídica. É também sobre confiança, instituições e democracia
Na semana passada, escrevi aqui que, em tempos de campanha, o que não é dito pode revelar muito mais do que qualquer promessa. Falei sobre uma política cada vez mais preocupada em disputar atenção, ocupar telas e produzir indignação. Mas os últimos acontecimentos acrescentaram uma nova camada a essa discussão: e quando não são apenas os candidatos que ocupam o centro do debate político, mas as próprias instituições?
O Supremo Tribunal Federal voltou aos holofotes. Não apenas pelas decisões que toma, mas por discussões envolvendo seus próprios ministros, questionamentos sobre procedimentos, declarações públicas, impedimentos, suspeições e divergências expostas diante de um país que acompanhava tudo praticamente em tempo real. E talvez esse seja o ponto mais importante.
Não se trata de escolher um lado do Supremo. Tampouco de transformar qualquer suspeita em condenação antecipada. Em um Estado Democrático de Direito, acusações precisam ser apuradas, responsabilidades individualizadas e garantias respeitadas inclusive, e especialmente, quando os envolvidos ocupam os cargos mais importantes da República.
A questão é outra: o que acontece quando quem julga também passa a ser objeto de questionamento?
Instituições democráticas não dependem apenas da autoridade que a Constituição lhes confere. Dependem também de legitimidade, transparência e confiança pública.
E confiança institucional possui uma característica incômoda: demora anos para ser construída e pode ser profundamente abalada quando o cidadão passa a acreditar que existem regras diferentes dependendo de quem está sendo julgado.
Por isso, talvez o debate mais importante não seja sobre este ou aquele ministro. É sobre os limites do poder.
Se defendemos investigação quando há suspeitas envolvendo políticos, empresários, servidores ou qualquer cidadão, precisamos ser capazes de discutir com a mesma seriedade quais mecanismos existem quando questionamentos alcançam integrantes das instituições responsáveis por fiscalizar e julgar os demais poderes.
Isso não enfraquece a democracia. Instituições fortes não são aquelas que não podem ser questionadas. São aquelas capazes de responder aos questionamentos dentro das regras democráticas.
Há ainda um ingrediente que torna tudo mais delicado: estamos em período eleitoral.
STF, Congresso, Presidência, candidatos, redes sociais e opinião pública passam a dividir o mesmo espaço narrativo. Cada episódio rapidamente deixa o campo jurídico e se transforma em argumento eleitoral. Cada decisão ganha uma interpretação política. Cada silêncio também.
E voltamos ao problema da semana passada.
Em meio a tantas versões, cortes de vídeos, acusações e frases de efeito, talvez o maior desafio do eleitor seja resistir à tentação das respostas prontas.
Porque democracia não deveria ser torcida.
Se uma investigação só parece legítima quando atinge quem eu rejeito, há um problema. Se uma instituição só merece respeito quando decide conforme aquilo em que acredito, também.
A pergunta democrática mais difícil não é quem está do nosso lado. É se aceitaríamos as mesmas regras caso estivéssemos do outro.
E talvez seja justamente aí, entre aquilo que aparece nas manchetes e aquilo que elas não conseguem explicar, que esteja a discussão política mais importante deste momento.
Porque algumas das questões decisivas para uma democracia não estão exatamente nas linhas.
Estão nas entrelinhas.
Dra. Débora Garcia Duarte
