Douglas Benini, que teve seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores de Itaporanga, conseguiu uma liminar na Justiça para voltar ao cargo.

A decisão é do desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro e ficará em vigor até que o relator ou o tribunal analise e julgue o recurso. Segundo a liminar concedida, decisão foi tomada devido a incongruências nas provas apresentadas. A decisão foi comunicada com urgência ao juiz de 1ª instância e à Procuradoria Geral de Justiça.

O TJ/SP aceitou esses argumentos e publicou a decisão. Agora, espera-se que o prefeito em exercício, Fábio Benini, seja notificado para que ele tome ciência oficial da liminar concedida. Douglas Benini foi cassado pelos vereadores em uma sessão extraordinária na Câmara no final de abril deste ano. Ele enfrentava uma Comissão Processante (CP) por denúncia de irregularidades na administração. Foram seis votos a favor e três contra a cassação.

Na ocasião Douglas moveu uma ação anulatória com pedido de tutela antecipada contra a Câmara Municipal de Itaporanga, porém, o pedido de liminar foi negado. Neste interim, por sugestão do Ministério Público, foram feitas duas tentativas de tramitar eleições indiretas para ocupação do cargo que estava vacante. Em uma nova tentativa Benini recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo e na quinta feira dia 18 foi concedida uma liminar para que Douglas volte ao cargo de prefeito.

Douglas informou que aguarda a prefeitura ser notificada para voltar ao cargo, mas que, digitalmente, o jurídico do Executivo já foi notificado.

Já prefeito interino, Fábio Benini foi procurado pela reportagem do Sudoeste do Estado e afirmou não ter recebido nenhuma notificação. Ele assumiu a prefeitura após a cassação do prefeito, em abril deste ano, porque o vice-prefeito faleceu em 2022, e ele era o presidente da Câmara quando a cassação foi aprovada.