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Lei em Avaré obriga prefeitura a divulgar custos de eventos culturais em painéis
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Lei em Avaré obriga prefeitura a divulgar custos de eventos culturais em painéis

  • 13/08/2025 15:34:00
  • O Sudoeste
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A partir de agora, custos bancados pela Prefeitura de Avaré com eventos precisam ser informados em painéis visíveis ao público, posicionados em frente ao palco.

Os eventos artísticos e culturais bancados pela Prefeitura de Avaré, no interior de SP, deverão ter os custos informados em painéis visíveis em frente ao palco.

A lei que determina a publicidade dos gastos públicos foi aprovada pela Câmara dos Vereadores em 4 de agosto e sancionada pelo prefeito, Roberto de Araujo (PL), no dia 6.

Conforme a regulamentação, um painel deverá ser fixado em todos os eventos artísticos e culturais realizados ou custeados pelo município.

É o caso da Festa do Peão (Emapa), realizada anualmente em novembro, no Parque de Exposições Fernando Cruz Pimentel, e da Feira Avareense da Música Popular (Fampop), que ocorreu em julho, antes da aprovação da lei.

Pela lei, os valores pagos para artistas contratados, sonorização, iluminação, painéis de LED e estrutura precisam estar estampados no painel.

A confecção da placa ficará a cargo da própria prefeitura. As dimensões mínimas são de 1,50 metro por 2 metros, com caracteres legíveis e em tamanho compatível.

“O objetivo é dar transparência na aplicação dos recursos. Se a festa é de interesse público e financiada com dinheiro público, a divulgação dos valores precisa ser feita”, afirma o vereador Leonardo Ripoli (Podemos), autor do projeto que virou lei.

Por g1 Itapetininga e região

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