A Prefeitura de Fartura, em parceria com a Fundação Itesp, realizou a entrega de 28 títulos de legitimação fundiária a moradores do Núcleo Miguel Perim. A ação garante segurança jurídica, cidadania e o direito definitivo à propriedade para as famílias beneficiadas.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Marcão do Haras, da primeira-dama Elisangela Souza, do coordenador regional da Fundação Itesp, Paulo Rogério Caetano, da secretária municipal de Urbanismo e Habitação, Maria Júlia Maset, da presidente da Comissão Municipal de Regularização Fundiária (Reurb), Luciana Meneghel, do chefe de Gabinete, Victor Salles, do vereador Anderson Lima, da coordenadora regional do Republicanos, Érica Alves, representando o deputado federal Marcos Pereira, de Isabel Cardoso, consultora do Eixo Cultural da Fundação Republicana Brasileira representando a pré-candidata à deputada estadual Renata Sene, a presença da equipe técnica da comissão, representada pela engenheira Kamila Pontello e Nanubia Barrreto, além de secretários municipais, servidores da Prefeitura e do Itesp.
Durante a cerimônia, a presidente da Comissão Municipal de Regularização Fundiária (Reurb), Luciana Meneguel, destacou o trabalho conjunto entre a Prefeitura e o Itesp e anunciou o lançamento do programa Morar Legal, que dará continuidade ao processo de regularização no município.
“O Itesp participou com toda a parte técnica necessária para efetivar esse processo e a Prefeitura realizou as aprovações e certidões para que hoje conseguíssemos concluir essa primeira etapa. Agora estamos lançando o programa Morar Legal, para que possamos continuar a regularização fundiária e titular, se Deus quiser, todo o município. Quem não registra não é dono, então hoje vocês são donos do imóvel de vocês”, afirmou.
O coordenador regional do Itesp, Paulo Rogério Caetano, ressaltou a importância da documentação para a vida das famílias.
“Hoje vocês não estão indo embora apenas com um documento nas mãos. Estão levando a escritura do imóvel de vocês. Isso garante segurança, acesso a crédito, direito de sucessão”, além de contribuir para que os bairros possam receber infraestrutura e equipamentos públicos, como explicou durante seu pronunciamento.
Em seu pronunciamento, o prefeito Marcão do Haras destacou que a regularização fundiária voltou a ser prioridade da administração municipal.
“Hoje não estamos apenas entregando matrículas. Estamos entregando segurança jurídica, tranquilidade e dignidade. Uma casa representa anos de trabalho e, quando passa a estar regularizada, torna-se um patrimônio protegido por lei para as atuais e futuras gerações.”
O prefeito informou que em um ano e seis meses de gestão já foram regularizados 155 lotes, sendo 9 nas Chácaras São José, 62 no Bairro Ferradura, 31 no Bairro Benato, 25 pelo programa Cidade Legal, no Bairro dos Paes, e os 28 títulos entregues nesta etapa em parceria com o Itesp.
Também anunciou que novos processos de regularização estão em andamento nas regiões de Santo Antônio I e II, Coliseu, Jardim Tropical, MZ II, Beira da Represa, Golden Group, Vale Verde, Morada dos Pássaros e Sítio São José. Pela parceria com o Itesp, as próximas etapas deverão contemplar Lava Pés, Pinheirinho I, Rua Cícero Pedro da Silva e Rua Santa Bernadette, na Vila Nossa Senhora de Fátima.
“Nosso objetivo é continuar trabalhando até que todo o município de Fartura esteja regularizado. Desenvolvimento também significa garantir direitos, cidadania, segurança jurídica e tranquilidade para as famílias,” concluiu.
- Fartura