• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Trabalhador com sequela tem direito a auxílio-acidente mesmo que volte à função
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • Colunas
  • Colunas

Trabalhador com sequela tem direito a auxílio-acidente mesmo que volte à função

  • 01/08/2022 16:40:00
  • Jornal Sudoeste do Estado
  • Compartilhar:

É bastante comum que o trabalhador desconheça o direito básico de receber o auxílio-acidente durante toda a vida profissional, sempre que sofra algum tipo de ocorrência que gere sequela e torne a realização da atividade laboral um pouco mais difícil. O benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que exige perícia médica para aprovar o pagamento mensal de um adicional ao segurado, mesmo que ele volte a trabalhar na mesma função.
Isso significa que o benefício não cessa quando se retoma a rotina de trabalho, diferentemente do que ocorre com o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Ainda, é preciso destacar que não importa se o acidente ocorreu durante a atividade profissional ou em um momento de folga. Para ter o direito, basta a comprovação de que houve sequela permanente que impactou negativamente no desempenho laboral. 
Por exemplo, um  trabalhador que sofra um acidente de moto durante uma folga e perca o dedão da mão, consequentemente, terá a capacidade para o trabalho reduzida. Assim, ele terá direito a receber o auxílio-acidente do INSS.
O valor pago corresponde a 50% do salário de benefício e funciona como um tipo de indenização para o segurado que contribui com o INSS. Após a reforma da Previdência, a definição do valor do auxílio-acidente é feita pela soma de todos os salários com contribuição a partir de julho de 1994, dividida pela quantidade de meses contados. Basta pegar a média dessa conta e descontar 50%.
Antes da reforma previdenciária, era possível descontar os 20% das menores contribuições ao INSS, o que aumentava um pouco a média. Desde 13 de novembro de 2019, data da promulgação das regras atuais, isso não é mais possível.
No entanto, caso o trabalhador tenha sofrido o acidente com sequela antes da entrada em vigor da nova legislação e ainda não tenha buscado o auxílio em questão, ele poderá requerer o benefício com o desconto dos 20% das menores contribuições ao instituto.
Além do desconhecimento de muitos trabalhadores sobre o direito ao auxílio-acidente, existe a possibilidade de o benefício ser cessado pelo INSS quando o perito entende que a pessoa tem capacidade para o trabalho. Porém, se houver sequela permanente, o beneficiário deve requerer nova perícia, pelo telefone 135 ou pelo site do Meu INSS (https://www.gov.br/pt-br/servicos/marcar-ou-remarcar-pericia-medica-do-inss), e pedir o pagamento do auxílio B94.
Outro ponto que gera dúvidas é se o auxílio-acidente continua a ser pago a partir da aposentadoria. Se ambos os benefícios foram concedidos antes de 1997, quando uma mudança na legislação excluiu a natureza vitalícia do recebimento, o segurado poderá acumular ambos. Se qualquer um dos dois foi concedido após 1997, o auxílio-acidente será cessado, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Não há carência para receber o auxílio-acidente. Basta ter contribuído com o número mínimo de contribuições exigidas pelo INSS. No caso do segurado rural, é possível até mesmo receber o auxílio-doença sem ter contribuído ao INSS. Essa diferenciação ocorre pela natureza especial do trabalho no campo e garante o direito ao benefício até a aposentadoria. 
Caso o perito do órgão não reconheça que a sequela decorrente do acidente reduziu a capacidade profissional do trabalhador, é possível recorrer à Justiça. Para isso, é recomendável buscar um especialista em direito previdenciário para analisar o caso.

Colunas
  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

Série educativa para crianças conscientiza sobre alimentação e hábitos de vida saudáveis

Série educativa para crianças conscientiza sobre alimentação e hábitos de vida saudáveis

  • 17 de junho, 2025
Plano Safra 2025/2026: Sicredi prevê liberação de R$ 22 bilhões para produtores rurais do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro

Plano Safra 2025/2026: Sicredi prevê liberação de R$ 22 bilhões para produtores rurais do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro

  • 16 de junho, 2025
Quatro pessoas ficam feridas após acidente em Sarutaiá na rodovia SP-287

Quatro pessoas ficam feridas após acidente em Sarutaiá na rodovia SP-287

  • 16 de junho, 2025
Acidente entre carro e caminhão deixa um morto e dois feridos em Cerqueira César

Acidente entre carro e caminhão deixa um morto e dois feridos em Cerqueira César

  • 16 de junho, 2025
Centro Cultural de Avaré recebe espetáculo infantil no dia 25

Centro Cultural de Avaré recebe espetáculo infantil no dia 25

  • 16 de junho, 2025
Palestra no CEEJA aborda sustentabilidade e educação ambiental em Avaré

Palestra no CEEJA aborda sustentabilidade e educação ambiental em Avaré

  • 16 de junho, 2025
Percussionista Everton Aquino de Avaré reúne artistas locais nesta terça, 17, no Centro Cultural

Percussionista Everton Aquino de Avaré reúne artistas locais nesta terça, 17, no Centro Cultural

  • 16 de junho, 2025
Em noite gelada, prefeito de Avaré acompanha busca ativa por pessoas em situação de rua

Em noite gelada, prefeito de Avaré acompanha busca ativa por pessoas em situação de rua

  • 16 de junho, 2025
Avaré se consolida como referência regional no atendimento especializado a alunos com TEA

Avaré se consolida como referência regional no atendimento especializado a alunos com TEA

  • 16 de junho, 2025
Contribuinte tem até 30 de junho para aderir aos benefícios do REFIS em Avaré

Contribuinte tem até 30 de junho para aderir aos benefícios do REFIS em Avaré

  • 16 de junho, 2025
Proeste
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Washington
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • Jornal Sudoeste do Estado-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright Jornal Sudoeste do Estado. Todos os direitos reservados.