• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Supremo e os ataques à democracia
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • Colunas
  • Colunas

Supremo e os ataques à democracia

  • 17/05/2021 11:35:00
  • O Sudoeste
  • Compartilhar:

Supremo e os ataques à democracia
 
O Supremo Tribunal Federal (STF), Corte Suprema do país, em sofrendo nos últimos anos uma série de ataques, principalmente com viés político, objetivando denegrir a imagem da instituição. Além de protestos presenciais e virtuais, com ataques graves aos ministros, a cruzada agora está em esferas judiciais e policiais. Os últimos alvos foram os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O que reforça uma campanha para minar as forças e desacreditar o Supremo. Vozes que ecoam em redes sociais estão ganhando uma força e podem causar severas e indeléveis feridas em nossa democracia.
Dias Toffoli, ex-presidente do Supremo, foi alvo recente do delegado Bernardo Guidali Amaral, da Polícia Federal, que solicitou a abertura de um inquérito contra o  integrante da Corte Superior pelo suposto favorecimento de prefeitos fluminenses em troca de R$ 4 milhões. A solicitação se baseia exclusivamente na delação premiada de Sérgio Cabral (MDB), ex-governador do Rio de Janeiro. O político afirmou ter ouvido dizer que Dias Toffoli, quando no Tribunal Superior Eleitoral, topou a vantagem ilícita. Importante lembrar que a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge,  já havia arquivado os trechos da colaboração de Cabral que citam Toffoli, considerando a falta de elementos contra o ministro. O atual PGR, Augusto Aras, em breve deve se manifestar sobre o caso.
Cabe aqui destacar, em primeiro lugar, que não existe qualquer indício que justifique a abertura deste inquérito contra Dias Toffoli. O ataque ao ministro tem como base uma informação de uma delação premiada, de um ex-governador que foi condenado por cometer diversos crimes durante sua gestão como governador fluminense. Pautar a abertura de investigação contra o Ministro do STF, apenas com base na palavra do delator, sem qualquer lastro indiciário é uma aberração jurídica, já rechaçadas pelo próprio STF. Ademais, o Pacto Anticrime - Lei 13.964/2019 previu expressamente a vedação.
 Vale ressaltar, também, a flagrante quebra de hierarquia, uma vez que caberia ao procurador-geral da República requer a instrução de procedimento investigatório em face do Ministro Toffoli.
 Outro fato recente de ataque a Corte Superior, foi o pedido recebido recentemente pelo Supremo, negado pelo ministro Nunes Marques, para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) abrisse o processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. O mandado de segurança foi impetrado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O parlamentar afirma que, em 4 de março, protocolou no Senado pedido de impeachment de Alexandre de Moraes por ter ordenado a prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) devido a ameaças a ministros do STF. Segundo o senador, o ministro violou a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar de Silveira.
Contudo, cabe aqui exclamar que, segundo várias decisões do Supremo, os presidentes das casas parlamentares têm competência para receber ou não um pedido de impeachment. A decisão a respeito do recebimento, segundo a Corte, não se resume a aspectos formais do pedido; podem os presidentes rejeitá-lo, de plano, caso entendam que é patentemente inepto ou despido de justa causa. E obviamente esse pedido do senador Kajuru foi muito mais midiático, com o objetivo de denegrir a instituição Supremo Tribunal Federal.

Colunas
  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

Sicredi Norte Sul convoca assembleias para definir os rumos estratégicos de 2026

Sicredi Norte Sul convoca assembleias para definir os rumos estratégicos de 2026

  • 09 de março, 2026
Motorista foge de oficial de justiça, atinge 160 km/h com caminhão e acaba preso em Ipaussu

Motorista foge de oficial de justiça, atinge 160 km/h com caminhão e acaba preso em Ipaussu

  • 09 de março, 2026
Motorista de caminhão morre após desviar de pedestre e capotar veículo na SP-255 em Taquarituba

Motorista de caminhão morre após desviar de pedestre e capotar veículo na SP-255 em Taquarituba

  • 09 de março, 2026
Moradores de Manduri relatam fila de até dois meses para atendimento odontológico na rede pública

Moradores de Manduri relatam fila de até dois meses para atendimento odontológico na rede pública

  • 09 de março, 2026
Com mais de 500 livros em atraso, Biblioteca Municipal de Avaré lança campanha de devolução

Com mais de 500 livros em atraso, Biblioteca Municipal de Avaré lança campanha de devolução

  • 09 de março, 2026
Sebrae-SP e Fatec Ourinhos unem forças para impulsionar economia criativa de games na região

Sebrae-SP e Fatec Ourinhos unem forças para impulsionar economia criativa de games na região

  • 09 de março, 2026
Prazo para regularização do título eleitoral termina no início de maio e eleitores devem ficar atentos

Prazo para regularização do título eleitoral termina no início de maio e eleitores devem ficar atentos

  • 09 de março, 2026
Evento em homenagem às mulheres reúne serviços, histórias inspiradoras e grande participação no Largo São João

Evento em homenagem às mulheres reúne serviços, histórias inspiradoras e grande participação no Largo São João

  • 09 de março, 2026
Frente de Trabalho inicia serviços no Horto Florestal de Avaré

Frente de Trabalho inicia serviços no Horto Florestal de Avaré

  • 09 de março, 2026
Secretaria do TEA está cadastrando famílias atípicas de Avaré

Secretaria do TEA está cadastrando famílias atípicas de Avaré

  • 09 de março, 2026
Proeste
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • O Sudoeste-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright O Sudoeste. Todos os direitos reservados.