• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Profissionais da saúde e o direito de restituir contribuições efetuadas acima do teto do INSS
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • Colunas
  • Colunas

Profissionais da saúde e o direito de restituir contribuições efetuadas acima do teto do INSS

  • 12/04/2021 10:38:00
  • O Sudoeste
  • Compartilhar:

São vários os motivos pelos quais os profissionais da saúde podem ter o direito de restituir valores recolhidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A situação mais comum é a do segurado que possui mais de um vínculo empregatício ao mesmo tempo, efetua recolhimentos previdenciários em duplicidade e/ou acima do valor do teto. Os chamados concomitantes.
 Vale destacar a possibilidade de restituição dos valores recolhidos acima do teto dos benefícios pagos pelo INSS. Primeiramente, é importante dizer que, no momento atual, o valor do teto do INSS é de R$ 6.433,57. Isso quer dizer que, ainda que o segurado receba mais que este valor, a alíquota do recolhimento previdenciário se limitará a este teto.
 Para os profissionais da área da saúde, que possuem mais de um vínculo empregatício ao mesmo tempo, o recomendado é que o empregado indique qual empregador será a principal fonte pagadora perante ao INSS e, com relação aos outros empregadores, será necessário comunicá-los para que efetuem recolhimentos complementares, caso necessário.
 Vejamos num exemplo prático. O Dr. Marcos é um médico que atua em três hospitais e recebe de cada um deles, aproximadamente, a quantia de R$ 6.500,00, totalizando uma renda mensal de R$ 19.500,00.
 Neste exemplo, os recolhimentos previdenciários do Dr. Marcos se limitarão ao o teto do INSS, ou seja, a quantia de R$ 6.433,57 e não sobre R$ 19.500,00, valor total percebido pelo médico mensalmente.
 Contudo, habitualmente, os três hospitais costumam efetuar os recolhimentos de acordo com o salário pago, assim, gerando as contribuições acima do limite do teto e, consequentemente, o direito do segurado de reaver estes valores junto à Receita Federal do Brasil. Importante ressalta que o pedido de restituição não é feito no INSS.
 Por fim, vale dizer que caso o profissional da saúde se enquadre na hipótese mencionada, ele deve buscar orientação de um advogado de sua confiança, tendo em vista que só é possível a restituição dos valores a maior recolhidos nos últimos cinco anos.

Colunas
  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

Contagem regressiva para a Corrida do Trabalhador: entrega de kits será amanhã (30)

Contagem regressiva para a Corrida do Trabalhador: entrega de kits será amanhã (30)

  • 29 de abril, 2026
Ação solidária da Polícia Civil beneficia ONG Amor de Quatro Patas em Avaré

Ação solidária da Polícia Civil beneficia ONG Amor de Quatro Patas em Avaré

  • 29 de abril, 2026
Confira a programação completa do 3º Avaré Rock Fest, que acontece nos dias 16 e 17 de maio

Confira a programação completa do 3º Avaré Rock Fest, que acontece nos dias 16 e 17 de maio

  • 29 de abril, 2026
Procuradoria Geral do Município avança na modernização administrativa

Procuradoria Geral do Município avança na modernização administrativa

  • 29 de abril, 2026
Sebrae Móvel atende até dia 30 na Concha Acústica

Sebrae Móvel atende até dia 30 na Concha Acústica

  • 29 de abril, 2026
Sebrae-SP conclui curso de customização de roupas em Ourinhos

Sebrae-SP conclui curso de customização de roupas em Ourinhos

  • 29 de abril, 2026
Polícia Civil apreende mais de 300 quilos de drogas após perseguição e capotamento em Botucatu

Polícia Civil apreende mais de 300 quilos de drogas após perseguição e capotamento em Botucatu

  • 29 de abril, 2026
Prefeitura convida população para reunião sobre obras contra enchentes nesta quinta, 30, na Acia

Prefeitura convida população para reunião sobre obras contra enchentes nesta quinta, 30, na Acia

  • 29 de abril, 2026
Abril - Mês de conscientização sobre o autismo

Abril - Mês de conscientização sobre o autismo

  • 29 de abril, 2026
VI Simpósio do Autista lota Câmara Municipal e reforça avanço da inclusão em Avaré

VI Simpósio do Autista lota Câmara Municipal e reforça avanço da inclusão em Avaré

  • 29 de abril, 2026
Proeste
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • O Sudoeste-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright O Sudoeste. Todos os direitos reservados.