Município vai multar quem estiver atuando sem regularização no Parque de Exposições

A Prefeitura da Estância Turística de Avaré vai multar quem vender produtos sem credenciamento no interior do Parque de Exposições “Fernando Cruz Pimentel” durante a 52ª Emapa.

A sanção pode superar R$ 2 mil, informa o Departamento de Fiscalização.

Vendedores interessados em comercializar produtos na feira devem comprar um ponto junto à empresa que organiza o evento.

“É preciso respeitar quem comprou espaço dentro da festa”, ressalta o prefeito Jô Silvestre. “Os barraqueiros estão pagando alto pelo ponto e precisam trabalhar para poder cumprir o contrato. Quem está com ponto no recinto está ajudando a pagar a festa, mas quem vende na porta está atrapalhando”.

A Prefeitura ressalta que não proibiu o comércio de ambulantes, apenas definiu os locais onde eles podem atuar.

De acordo com o Código Tributário, o município tem autonomia para decidir sobre onde os ambulantes vão ficar.

Ambulantes sem credenciamento não podem comercializar produtos a menos de 500 metros do perímetro do parque.

“Eles já tem todos os finais de semana nas feiras livres, como a Feira da Lua e da Paranapanema. Muitos nem pagam Alvará, usam energia da Prefeitura e agora na Emapa querem fazer barulho como se tivessem certos”, continua o prefeito.

“Eles querem vender quase dentro do evento. Aí é fácil. Até eu gostaria de ficar na frente vendendo”, resumiu Jô Silvestre.