• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Pauta anti-Judiciário e  suas inconstitucionalidades
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • Colunas
  • Colunas

Pauta anti-Judiciário e suas inconstitucionalidades

  • 17/10/2022 10:12:00
  • O Sudoeste
  • Compartilhar:

O atual Presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, continua sua cruzada na ruptura institucional entre os poderes. Apesar de nos últimas dias ter suspendido os ataques frontais a separação dos Poderes e ao Estado Democrático de Direito, ele avança nos bastidores com a chamada pauta anti-Judiciário. 
 Com efeito, ganha força, em Brasília, as propostas que ampliam o número de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por medidas disciplinares contra magistrados e por decisões administrativas e orçamentárias, e uma Proposta de Emenda à Constituição para incluir um ministro do Superior Tribunal Militar, um juiz federal da Justiça Militar da União e um juiz da Justiça Militar estadual ou do Distrito Federal poderia garantir uma composição mais alinhada ao governo.
 Outra frente que pode avançar, caso Bolsonaro vença as eleições em 30 de outubro, é a emenda que amplia o número de ministros do STF, garantindo mais integrantes aliados da sua gestão. Bolsonaro já nomeou dois ministros nesses seus quatro anos de governo. E em caso de reeleição teria a oportunidade de indicar mais nomes alinhados a sua cartilha. 
Além disso, a ameaça, concreta, da inclusão do Judiciário na reforma administrativa, um objetivo do atual Governo, que não andou, principalmente, em decorrência da pandemia da Covid-19. Vale lembrar que as categorias de juízes e promotores foram poupadas na PEC que reformula o funcionalismo público, apresentada pelo governo em 2020, mas essa ideia deve mudar por conta da atual cruzada de Bolsonaro contra alguns ministros das Cortes Superiores. 
O parágrafo quarto do artigo 60 da Constituição da República prevê que não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a separação dos Poderes. Não há dúvida que todas essas medidas propostas têm como objetivo subjugar o Poder Judiciário ao interesses do atual Governo, sendo, dessa forma, inequivocamente inconstitucionais as medidas propostas nesse sentido.
 A Constituição preconiza, dentre os princípios fundamentais da República, que os poderes são independentes e harmônicos entre si. Com efeito, a proposta de emenda constitucional ou qualquer projeto de lei, que objetive enfraquecer um dos poderes, romperá com o imperativo constitucional da separação dos poderes, o que, inevitavelmente, gerará instabilidade institucional e está eivada de nulidade.

Colunas
  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

Mirante do Sol celebra  1 ano com festa especial e pôr do sol  de tirar o fôlego  em Fartura

Mirante do Sol celebra 1 ano com festa especial e pôr do sol de tirar o fôlego em Fartura

  • 20 de março, 2026
Empório do Peixe celebra três anos com qualidade, tradição e gratidão em Fartura

Empório do Peixe celebra três anos com qualidade, tradição e gratidão em Fartura

  • 20 de março, 2026
Atletas de Avaré disputam etapa do Campeonato Paulista de Karatê

Atletas de Avaré disputam etapa do Campeonato Paulista de Karatê

  • 20 de março, 2026
Entidades defendem atualização do Simples, incentivo à saúde e fortalecimento da formação profissional em Avaré

Entidades defendem atualização do Simples, incentivo à saúde e fortalecimento da formação profissional em Avaré

  • 20 de março, 2026
Comemoração cívica abre festividades dos 61 anos de Cel Macedo

Comemoração cívica abre festividades dos 61 anos de Cel Macedo

  • 20 de março, 2026
Fartura realiza amistosos com Carlópolis e incentiva a prática esportiva entre jovens

Fartura realiza amistosos com Carlópolis e incentiva a prática esportiva entre jovens

  • 20 de março, 2026
Avaré avança com recapeamento histórico no valor de R$ 2,3 milhões e garante desenvolvimento para a zona rural

Avaré avança com recapeamento histórico no valor de R$ 2,3 milhões e garante desenvolvimento para a zona rural

  • 20 de março, 2026
Casal de 19 e 21 anos é preso pela Polícia  Civil por assassinato no bairro Ipiranga  em Avaré

Casal de 19 e 21 anos é preso pela Polícia Civil por assassinato no bairro Ipiranga em Avaré

  • 20 de março, 2026
Assistidos do Centro Dia do Idoso participam de atividades de zooterapia em Avaré

Assistidos do Centro Dia do Idoso participam de atividades de zooterapia em Avaré

  • 20 de março, 2026
Semana da Saúde Emocional oferece feira gratuita, atendimentos e vacinação em Avaré

Semana da Saúde Emocional oferece feira gratuita, atendimentos e vacinação em Avaré

  • 20 de março, 2026
Proeste
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • O Sudoeste-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright O Sudoeste. Todos os direitos reservados.