Seis partidos políticos de Avaré protocolaram, no início da tarde de quarta-feira, 8 de julho, na Câmara de Vereadores, uma petição para que a direção do Legislativo formule uma Moção de Apelo pela suspensão imediata da cobrança da Zona Azul no município.
O documento é assinado pelos representantes dos partidos: Avante, PSD, Cidadania, Solidariedade, PDT e Patriota, contando ainda com a assinatura dos vereadores Adalgisa Ward (PSD), Flávio Zandoná (Cidadania) e Cabo Sérgio (Cidadania).
Na petição, os partidos afirmam que Avaré vem sofrendo “de maneira violenta os seus reflexos na área sanitária”, sendo reclassificada para a fase vermelha da quarentena da pandemia do coronavírus, por meio do Plano São Paulo, o que ocasionou, novamente, o fechamento do comércio.
De acordo com os representantes das legendas, diante deste cenário, a sociedade civil vem buscando “mecanismos para atenuar os impactos econômicos da pandemia, e a sociedade, fragilizada, viu sua vida financeira despencar, desencadeando inúmeros movimentos sociais para socorrer a população com campanhas de doação de alimentos entre outras ações; o Governo Federal de forma ampla instituiu o chamado Auxílio Emergencial e criou várias linhas de crédito, com o apoio do Congresso Nacional, pois o momento e de união e de solidariedade, sem revanchismo e divergências políticas”.
Os partidos acrescentaram também que Avaré “possui um povo combativo, perseverante, mas muitos estão sofrendo com a desigualdade social que cresceu assustadoramente, sendo de rigor efetivar o maior número de posturas públicas, para mitigar os danos”.
Sobre a Zona Azul, o documento cita o Decreto Municipal 5.879, de 28 de junho, assinado pelo prefeito Jô Silvestre, que especifica detalhadamente as atividades consideradas essenciais, sendo que o Sistema de Estacionamento Rotativo, não está enquadrado nessa categoria.
Para os partidos, por não ser uma atividade essencial, a cobrança teria que ser suspensa. “Há toda evidência; o sistema de Zona Azul traduz uma das maiores insatisfações da população de Avaré, sendo alvo de inúmeras manifestações e protestos, notadamente através das redes sociais. Por não se tratar de atividade essencial, serviços desta natureza encontram-se vedados e devem ser suspensos de imediato”, diz o documento.
Os representantes destacam ainda uma matéria que foi veiculada pelo Jornal do Ogunhê e, questionada sobre a cobrança da Zona Azul, a Prefeitura se limitou a argumentar a existência de um contrato que, em tese, deve ser obedecido. A notícia destacou ainda diversos municípios que suspenderam a cobrança.
Ainda para os partidos avareenses, a petição é fundamentada e vem atender aos anseios da população, “bem como obedece ao princípio da legalidade, porque estacionamento não é atividade essencial, e mitigar os impactos financeiros na já tão combalida economia local e de nossos munícipes, sem acarretar prejuízos ao erário, visto que o alongamento do contrato, pelos períodos que vierem a ser interrompidos irão sanar qualquer questionamento e garantir o equilíbrio econômico financeiro do mesmo, e não afetará a arrecadação do município”.
Agora, a petição será analisada pela mesa diretora da Câmara de Avaré. Caso o Legislativo não se manifeste, os partidos deverão impetrar solicitação diretamente na Prefeitura local. (Matéria do site: www.jornaldoogunhe.com.br).