Uma reviravolta nos rumos políticos da Câmara de Vereadores de Avaré pode estar prestes a acontecer, após o Ministério Público local emitir parecer favorável à anulação da eleição que formou a atual Mesa Diretora. A decisão do MP ocorreu em resposta a um Mandado de Segurança impetrado pelos membros da Mesa anterior, composta pelos vereadores Ana Paula Tiburcio, Flávio Zandoná e Roberto Araujo.
Descumprimento do Regimento Interno:
O parecer destaca que o presidente Tenente Carlos Wagner teria desrespeitado o Regimento Interno ao não conceder o prazo de 20 dias para protocolo das chapas interessadas. Contrariando a decisão do Agravo de Instrumento sobre o assunto, marcando a eleição no dia 03/08, o presidente ignorou um requerimento dos vereadores alertando sobre o descumprimento do Regimento durante a sessão do mesmo dia.
Proporcionalidade Partidária e Autorrecondução ao Cargo:
Outros pontos abordados no Mandado de Segurança e acatados pelo MP incluem a alegação de desrespeito à proporcionalidade partidária, tanto na composição da Mesa como das Comissões Permanentes, com a predominância do PSD. Além disso, o MP também concordou que a autorrecondução do Tenente Carlos Wagner ao cargo, após ser eleito em maio e reeleito em agosto, violou as normas.
Possíveis Mudanças Políticas e Administrativas:
Com o parecer favorável, o Ministério Público pede a procedência da Ação, sugerindo a anulação da eleição da Mesa de 03/08 e de todos os atos administrativos assinados pelos membros da atual Mesa Diretora. Caso a ação seja julgada procedente, a Câmara de Vereadores de Avaré pode passar por significativas mudanças, tanto no cenário político quanto administrativo, nos próximos dias. A situação continuará sendo acompanhada de perto pelos cidadãos e pela imprensa local.