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Parceria entre Prefeitura e Vara da Infância e Juventude da Avaré promove criação da Justiça Restaurativa em Avaré
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Parceria entre Prefeitura e Vara da Infância e Juventude da Avaré promove criação da Justiça Restaurativa em Avaré

  • 06/02/2026 16:04:00
  • O Sudoeste
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Inaugurado no último dia 29, núcleo propõe abordagem diferenciada para tratar a resolução de conflitos envolvendo jovens
Foi inaugurado no último dia 29 o Núcleo de Justiça Restaurativa da Comarca de Avaré, fruto de articulação entre a Prefeitura de Avaré e a Justiça Estadual. 
A Justiça Restaurativa propõe uma abordagem diferenciada para a resolução de conflitos indo além do caráter meramente punitivo. 
O ambiente escolhido foi o sistema educacional, englobando escolas municipais, estaduais e privadas, com ênfase no diálogo e formação e círculos para a resolução de conflitos. 
Durante a solenidade de inauguração, a juíza Roberta de Oliveira Ferreira Lima, da Vara da Infância e da Juventude, classificou a conquista como um “sonho antigo”. 
Tratativas 
O Governo Roberto Araujo e a Procuradora Geral do Município, Dra Ana Claudia Curiati Vilem, tiveram importante papel na criação do Núcleo de Justiça Restaurativa na Comarca de Avaré. 
Em dezembro de 2025, o prefeito Roberto Araujo aprovou uma lei que instituiu oficialmente a Política Municipal de Justiça Restaurativa e criou o Grupo Interinstitucional, criando o marco legal para que o projeto pudesse sair do papel.  
Já um dos papéis da Procuradora Geral que acompanhou o processo desde o início junto com a Justiça, foi solicitar a licitação para contratar empresa especializada no treinamento dos facilitadores, profissionais da educação que atuam diretamente nos círculos na resolução dos conflitos. 
A capacitação foi realizada e a parceria já deu frutos: os trabalhos já começaram no núcleo, que atualmente funciona no espaço cedido pela Diretoria de Ensino de Avaré. 
“Não estamos falando basicamente de conciliação entre vítima e ofensor. O objetivo é tratar a violência estrutural base dos conflitos, promovendo uma cultura da paz”, esclareceu a Procuradora chefe da PGM. 
Funcionamento 
A Justiça Restaurativa vem abordar conflitos  envolvendo jovens no ambiente escolar. O trabalho é sigiloso. 
A mediação para a resolução de conflitos é feita por facilitadores capacitados, por meio do diálogo, visando ainda a redução da reincidência. A partir disso, é criado um ambiente que permite uma reflexão na comunidade e entre as famílias com a participação dos envolvidos e com apoio dos poderes instituídos.
 

Avaré
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