A Prefeitura da Estância Turística de Avaré iniciou na segunda-feira, 21, a entrega de escrituras a moradores da Vila Esperança contemplados pelo Programa Estadual de Regularização Fundiária - Cidade Legal.
Parceria com o município, a iniciativa garantiu a emissão do documento definitivo aos munícipes que se enquadraram nos critérios estabelecidos, trazendo segurança jurídica aos proprietários.
A entrega da escritura aconteceu no Paço Municipal. Cento e um moradores foram beneficiados nesta etapa.
O trabalho teve início em 2020, quando técnicos do programa estadual fizeram o levantamento na Vila Esperança com o auxílio da Secretaria Municipal de Habitação.
A Vila Esperança foi criada há mais de 20 anos como um loteamento social. Na ocasião, a Prefeitura doou terrenos para que as famílias carentes construíssem suas moradias, propriedades que agora ganharam a escritura.
Contemplados
A lista dos contemplados está disponível na edição nº 1058 do Semanário Oficial impresso. A publicação também pode ser consultada no site avare.sp.gov.br.
Os munícipes não contemplados devem procurar a Secretaria Municipal de Habitação para posterior regularização desde que os requisitos previstos pelo Programa Cidade Legal sejam cumpridos.
A Habitação está localizada no Centro Administrativo (Rio Grande do Sul, nº 1810). O telefone para contato é o (14) 3711-2533.