• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Ministério Público pede impugnação da candidatura de Marialva Biazon
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • Avaré
  • Avaré
  • Avaré
  • Avaré

Ministério Público pede impugnação da candidatura de Marialva Biazon

  • 05/10/2020 09:49:00
  • O Sudoeste
  • Compartilhar:

Na última quinta-feira, 1º de outubro, o Ministério Público Eleitoral (MPE) de Avaré assinou pedido de impugnação da candidatura da candidata à vereadora pelo Partido Social Cristão (PSC) Marialva Biazon, nas eleições municipais que estão agendadas para ocorrer no dia 15 de novembro. 
O pedido foi enviado para a Justiça Eleitoral, com objetivo de impedir tentativa de reeleição da vereadora. 
No pedido, o MPE destaca que Marialva tem uma condenação na 2 ª Vara Cível da Comarca de Avaré pela prática de “ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público”.
“Sabe-se que os atos de improbidade administrativa acarretam para o agente, dentre outras sanções, a suspensão de seus direitos políticos, restrição que se impõe apenas após o trânsito em julgado da condenação, assim permanecendo pelo tempo expressamente fixado na decisão”, destaca o MPE.
No pedido assinado pelo Ministério Público Eleitoral é ressaltado ainda que:  “Não há regime democrático que se sustente sem que a representação – extraída das urnas – atenda ao interesse público de lisura, não só da disputa, como também do exercício do mandato, sob pena de desencantamento do seu soberano, o povo, e daí o seu enfraquecimento. E, para a efetivação destes princípios, impõem-se restrições e limites à capacidade eleitoral passiva daqueles que trazem na sua vida, atual ou pregressa, registros de fatos, circunstâncias, situações ou comportamentos – não necessariamente ilícitos – tidos como suficientes pelo ordenamento jurídico para despertar a necessidade de preservação daqueles valores”.
Para o MPE, o brasileiro, quando se apresenta ao registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral, em dado processo eleitoral, deve, naquele momento, preencher todas as condições de elegibilidade e não incorrer nas causas de inelegibilidade, sob pena de indeferimento da sua pretensão.

Avaré
  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

Prefeito de Timburi se reúne com técnicos da CDHU

Prefeito de Timburi se reúne com técnicos da CDHU

  • 25 de janeiro, 2026
Primeira-dama de Tejupá, Elza, conquista veículo 0 km para o Fundo Social de Solidariedade

Primeira-dama de Tejupá, Elza, conquista veículo 0 km para o Fundo Social de Solidariedade

  • 25 de janeiro, 2026
Prefeitura de Fartura autoriza início das obras da creche do Jardim Aeroporto

Prefeitura de Fartura autoriza início das obras da creche do Jardim Aeroporto

  • 25 de janeiro, 2026
4ª Copa Sul-Americana de Futebol Infantil 2026 movimenta Coronel Macedo e consagra novos campeões

4ª Copa Sul-Americana de Futebol Infantil 2026 movimenta Coronel Macedo e consagra novos campeões

  • 25 de janeiro, 2026
Prefeitura de Taguaí alerta sobre a obrigatoriedade da limpeza de terrenos

Prefeitura de Taguaí alerta sobre a obrigatoriedade da limpeza de terrenos

  • 25 de janeiro, 2026
Trabalho que transforma sonhos em conquistas: estudantes da E.E. “Coronel Marcos Ribeiro” brilham no Provão Paulista

Trabalho que transforma sonhos em conquistas: estudantes da E.E. “Coronel Marcos Ribeiro” brilham no Provão Paulista

  • 24 de janeiro, 2026
Prefeitura de Sarutaiá concede reajuste de 7% aos servidores e amplia vale-alimentação

Prefeitura de Sarutaiá concede reajuste de 7% aos servidores e amplia vale-alimentação

  • 24 de janeiro, 2026
Prefeito Éder Miano e governador Tarcísio de Freitas entregam 253 casas em Taquarituba

Prefeito Éder Miano e governador Tarcísio de Freitas entregam 253 casas em Taquarituba

  • 24 de janeiro, 2026
Casal de artistas circenses é preso em flagrante durante operação contra crimes sexuais em Avaré

Casal de artistas circenses é preso em flagrante durante operação contra crimes sexuais em Avaré

  • 24 de janeiro, 2026
Chamorro Veículos apresenta o Novo Volkswagen Taos em Taquarituba e Itapeva

Chamorro Veículos apresenta o Novo Volkswagen Taos em Taquarituba e Itapeva

  • 23 de janeiro, 2026
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • O Sudoeste-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright O Sudoeste. Todos os direitos reservados.