Condição depende da renda familiar e da quantidade de energia utilizada na residência; só na região de Ourinhos, mais de 22 mil pessoas podem ser beneficiadas
Clientes da CPFL Santa Cruz inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) podem ter a conta de luz isenta ou com desconto, conforme a renda familiar e a quantidade de energia consumida. As regras são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e envolvem dois mecanismos: a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Desconto Social. Na área de concessão da CPFL Santa Cruz, mais de 80,7 mil clientes podem ter acesso a algum tipo de enquadramento na conta de luz. Só na região de Ourinhos, são 22.247 pessoas.
“Os programas atendem públicos diferentes entre os inscritos no CadÚnico. A Tarifa Social garante a isenção da tarifa de energia para consumo de até 80 kWh e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Já o Desconto Social oferece redução no valor da conta para quem consome até 120 kWh e tem renda per capita entre meio e um salário mínimo”, explica Gustavo Uemura, diretor Comercial da CPFL Energia.
Na maior parte dos casos, a isenção ou o desconto entra automaticamente na conta de luz, sem necessidade de solicitação. Porém, Uemura alerta: “a conta de energia precisa estar em nome do beneficiário ou de alguém que mora na mesma residência e esteja com o CadÚnico ativo e validado. Quando essa vinculação não está correta, o direito à isenção ou ao desconto não consegue ser identificado e aplicado de forma automática”.
Quem pode ter a conta isenta – Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica garante isenção da tarifa de energia para clientes inscritos no CadÚnico com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e consumo mensal de até 80 kWh. Dentro desse limite, a tarifa de energia não é cobrada. Segundo levantamento feito pela CPFL Santa Cruz, mais de 11,5 mil clientes na região de Ourinhos, tem direito ao benefício, mas não estão cadastrados junto à concessionária.
Quem pode ter desconto na conta – Desconto Social
O Desconto Social é destinado a famílias com renda mensal por pessoa entre meio e um salário mínimo e consumo de até 120 kWh.
De acordo com a regulamentação da ANEEL, o desconto varia entre 9% e 18% no valor da fatura, conforme a região, e é aplicado diretamente na conta de luz. Na região de Ourinhos, 10,7 mil clientes, podem receber o desconto.
Mesmo nos casos de isenção da tarifa ou de desconto na fatura, a conta pode manter cobranças como a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), definida por cada município, além de tributos e serviços adicionais eventualmente contratados.
O que fazer se o desconto ou a isenção não aparecer na conta
Se a isenção ou o desconto não constar na fatura, a orientação é:
•    conferir se o cadastro no CadÚnico está ativo e atualizado no CRAS;
•    verificar se a conta de energia está em nome do beneficiário ou de alguém da mesma residência inscrito no CadÚnico;
•    se o consumidor ainda não estiver inscrito no CadÚnico, ou precisar atualizar suas informações, será preciso se dirigir a um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade, levar documentos de todos os membros da família e solicitar a inscrição ou atualização no Cadastro Único.
•    após essa etapa, a CPFL também indica fazer cadastro no site da Tarifa Social da concessionária pelo site: Tarifa Social Baixa Renda | CPFL
•    aguardar a aplicação automática nas próximas faturas.
Mais informações estão disponíveis em: Nova Regra Tarifa Social | CPFL