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Mãe presa por manter filhos em situação de abandono e cárcere privado tem extensa lista de denúncias
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Mãe presa por manter filhos em situação de abandono e cárcere privado tem extensa lista de denúncias

  • 26/01/2024 12:41:00
  • Jornal Sudoeste do Estado
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As crianças têm dois, quatro e oito anos. Elas foram resgatadas de uma residência em São Miguel Arcanjo, no interior de São Paulo, após denúncia ao conselho tutelar.

A mulher de 23 anos presa em flagrante por manter três filhos, incluindo um bebê, em situação de abandono e cárcere privado possui uma extensa ficha de denúncias no Conselho Tutelar de São Miguel Arcanjo (SP). A operação que resgatou as crianças aconteceu na tarde desta quinta-feira (25), no bairro Jardim São Carlos.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Emerson Jesus Martins, as vítimas são irmãos, um bebê, menino de um ano e 11 meses, e as meninas, de três e sete anos. Eles foram encontrados presos em um banheiro sujo e com diversos materiais e brinquedos espalhados pelo chão.
Ao g1, o Conselho Tutelar informou que a mulher já foi alvo de diversas denúncias por abandono de menores e uso de drogas. A família era acompanhada desde 2022.
Na casa moravam apenas a mãe e os três filhos. As crianças estão sob cuidados do Conselho Tutelar e serão entregues a familiares ou em um abrigo da região.
O caso foi registrado na Delegacia de Itapetininga (SP). A mulher permanece presa e aguarda decisão da Justiça.
Abandono de incapaz
Conforme o Código Penal, o crime de abandono de incapaz se caracteriza quando uma pessoa que está sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade de terceiros é abandonada e, por qualquer motivo, é incapaz de se defender de riscos.
Ainda segundo a legislação, a pena em casos de abandono será agravada para até cinco anos de prisão quando há lesão corporal da vítima e para até 12 anos em caso de morte da pessoa abandonada.
Há aumento de pena, ainda, se o abandono ocorrer em lugar desabitado, se for cometido por parente próximo, como cônjuge e irmão, e se a vítima tiver mais de 60 anos.
Informações; g1 Itapetininga e Região

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