• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Justiça Eleitoral impugna candidatura de Zé da Costa a prefeito de Fartura
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • Fartura
  • Fartura

Justiça Eleitoral impugna candidatura de Zé da Costa a prefeito de Fartura

  • 05/09/2024 14:13:00
  • Jornal Sudoeste do Estado
  • Compartilhar:

Extraoficialmente, o nome de Marcão do Haras, que hoje é candidato a vice-prefeito, deve ser o escolhido para ser o candidato a prefeito, e Regina Célia, esposa de Zé da Costa, será a candidata à vice
O juiz Dr. Augusto Bruno Mandelli, do Juízo da Zona Eleitoral de Fartura, julgou procedente a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Zé da Costa (PSD), para concorrer ao cargo de prefeito no município de Fartura pela coligação “Trabalho e Respeito pelo Povo”.
Na decisão judicial de primeira instância, a justiça determinou ao Cartório Eleitoral a atualização da situação de Zé da Costa no sistema de candidaturas, na qual agora consta, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como indeferido em prazo recursal ou com recurso por ausência de condição de elegibilidade.
Ex-prefeito de Fartura por dois mandatos (2000 a 2008), Zé da Costa foi condenado em 2019, em uma decisão em terceira instância (STF - Brasília), que suspendeu seus direitos políticos por 5 anos, deixando-o inelegível para as eleições municipais de 2020. Porém, o promotor público eleitoral, Dr. Lúcio Camargo de Ramos Júnior, pediu a impugnação de sua candidatura neste ano com base na Lei da Ficha Limpa, que suspende os direitos políticos por 8 anos, após ter cumprido os 5 anos da decisão em 2019.
O processo da condenação é referente ao ano de 2002, quando Zé da Costa, então prefeito na época, contratou, mediante duas licitações na modalidade carta convite, a empresa Engsat Comércio de Pavimentação para executar pavimentação asfáltica, fornecimento de materiais, construção de guias e sarjetas de ruas dos bairros Vila Nova, Vila Velha e Vila Nossa Senhora de Fátima. 
No processo constava que houve um fracionamento ilegal da licitação, já que os dois certames se destinavam, basicamente, à execução da mesma obra, as quais, considerando valores globais (R$ 227.655,95), ensejavam modalidade de licitação de maior publicidade, e não modalidade carta convite, pela qual a Prefeitura envia convites para empresas participarem da licitação. A outra irregularidade constatada foi na execução da obra, pois ficou comprovado que era de péssima qualidade, tendo que a própria Prefeitura custear os reparos dos danos posteriormente. Também foi alegado no processo, que servidores municipais participaram da execução da obra que havia sido terceirizada pela Engsat e que o Poder Público foi omisso na fiscalização dos trabalhos da empresa.
Vale ressaltar que também existe uma condenação solidária no valor de mais de R$ 1 milhão para ser rateada entre Zé da Costa, a empresa Engsat e os sócios proprietários da empresa, a título de ressarcimento ao erário público.
Hoje, Zé da Costa ainda é candidato, pois cabe recurso na Justiça Eleitoral, o que serve como uma liminar para ele participar das eleições, porém, caso ele siga com a candidatura e vença a eleição em 6 de outubro, se o seu caso não for revertido, seus votos seriam anulados e Fartura teria uma nova eleição. Isso só ocorre se ele vencer as eleições e não conseguir reverter o seu caso nas instâncias judiciais superiores, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.
Em contato com Zé da Costa, ele informou que está se reunindo com seu grupo político desde ontem para definir qual rumo irá tomar, no entanto, informações obtidas extraoficialmente, nesta manhã, dão conta que Marcão do Haras (PSD), que hoje é candidato a vice-prefeito, será o nome escolhida para substituir o candidato impugnado, e Regina Célia, esposa de Zé da Costa, será a candidata à vice pela coligação “Trabalho e Respeito pelo Povo”. A mudança de candidato pode ser efetuada até 20 dias antes do pleito eleitoral.
Porém, outros nomes estão sendo especulados como possíveis candidatos a prefeito ou vice, entre eles os vereadores Bruno Guazzelli (PSD) e Anderson Lima (PSD), como também o candidato a vereador Édson Sarapiá (PSD). 
Em contato com Zé da Costa, ele informou que até sexta-feira (6) a situação será definida oficialmente e que deve divulgar à imprensa e em suas redes sociais.
 

  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

Colônia de Férias Ander&Musick abre inscrições nesta sexta, 31

Colônia de Férias Ander&Musick abre inscrições nesta sexta, 31

  • 27 de outubro, 2025
Jovem de 24 anos morre afogado em represa de Avaré

Jovem de 24 anos morre afogado em represa de Avaré

  • 27 de outubro, 2025
Roberto Araujo restaura capacidade de investimentos para Avaré

Roberto Araujo restaura capacidade de investimentos para Avaré

  • 27 de outubro, 2025
Finados: Cemitério Municipal de Avaré comunica prazo para limpeza e reforma de túmulos

Finados: Cemitério Municipal de Avaré comunica prazo para limpeza e reforma de túmulos

  • 27 de outubro, 2025
Avareenses brilham no karatê e avançam para  a final estudantil

Avareenses brilham no karatê e avançam para a final estudantil

  • 27 de outubro, 2025
Grandes nomes da música se apresentam na 55ª Emapa, que acontece de 5 a 14 de dezembro

Grandes nomes da música se apresentam na 55ª Emapa, que acontece de 5 a 14 de dezembro

  • 27 de outubro, 2025
Avaré avança na criação da GCM e adota  modelo de excelência da Guarda de Itararé

Avaré avança na criação da GCM e adota modelo de excelência da Guarda de Itararé

  • 27 de outubro, 2025
Fartura realiza o 1º Festival de Bandas Marciais “Prof. Dijalma M. Rocha”

Fartura realiza o 1º Festival de Bandas Marciais “Prof. Dijalma M. Rocha”

  • 27 de outubro, 2025
Ensino Técnico integrado ao Médio amplia oportunidades para jovens em Fartura

Ensino Técnico integrado ao Médio amplia oportunidades para jovens em Fartura

  • 27 de outubro, 2025
Dia D do Outubro Rosa será realizado em Fartura

Dia D do Outubro Rosa será realizado em Fartura

  • 27 de outubro, 2025
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • Jornal Sudoeste do Estado-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright Jornal Sudoeste do Estado. Todos os direitos reservados.