Condenação por injúria racial foi fixada em 9 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado. A professora também perdeu o cargo e terá de pagar uma indenização equivalente a 20 salários mínimos à vítima.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma professora da rede estadual a 9 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por injúria racial após ela perguntar a um aluno se “ele não tinha vergonha de ser preto”. O caso ocorreu em março de 2023, em Piraju (SP), e a condenação foi divulgada nesta quarta-feira (11). Cabe recurso da decisão.

De acordo com o TJ-SP, além da pena de prisão, a mulher perdeu o cargo público e terá de pagar uma indenização equivalente a 20 salários mínimos à vítima, que estudava no terceiro ano do ensino médio.

Segundo o tribunal, na época do caso, a mãe do estudante relatou a situação à direção da escola. A professora admitiu ter dito a frase, mas afirmou que fez a pergunta sem a intenção de ofender o adolescente.

Na sentença, o juiz responsável pela condenação, Tadeu Trancoso de Souza, destacou que “as injúrias raciais e o racismo devem ser prontamente combatidos a fim de se obter uma sociedade justa e igualitária, respeitando-se todos os indivíduos em condição de igualdade".

Ainda conforme a decisão, o magistrado apontou que a mulher se valeu da condição de professora para injuriar o estudante, já que o crime ocorreu dentro da sala de aula, na presença de diversos outros alunos.

Por g1 Itapetininga e região