Os alunos das escolas municipais de Itaí retornaram às aulas presenciais nesta quarta-feira (3) integralmente, conforme o Decreto nº 31.132, publicado na Edição 380 do Diário Oficial do Município.
Ainda de acordo com o decreto, a retomada integral da aulas e demais atividades presenciais deverá ocorrer nas seguintes condições:
Planejar e realizar as atividades escolares de modo a evitar aglomerações, garantidos todos os demais protocolos setoriais da educação;
Seguir os protocolos sanitários como uso de máscara, lavagem das mãos ou uso de álcool gel, e as orientações das autoridades de saúde, em especial aquelas emanadas do Ministério da Saúde e da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, as diretrizes da Secretaria de Estado e Municipal da Saúde;
Realizar o monitoramento de risco de propagação da Covid-19, comunicando os casos suspeitos e confirmados por meio do preenchimento do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 (SIMED), conforme Decreto Estadual 65.384/2020 e Deliberação CEE 194/2021;
A presença do aluno não será obrigatória quando:
Se aplique a Deliberação CEE 59/2006, que estabelece condições especiais de atividades escolares de aprendizagem e avaliação para discentes cujo estado de saúde as recomende;
A partir de 12 anos pertencente ao grupo de risco para Covid-19 e que não tenha completado seu ciclo vacinal contra a Covid-19;
Menor de 12 anos pertencente ao grupo de risco para Covid-19;
Para esses alunos as unidades escolares deverão manter o ensino remoto.
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