• Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré
Bizungão
Audiência Pública sobre mudança na Lei  Orgânica que possibilita prefeitura vender terrenos vai acontecer na próxima segunda-feira em Fartura
  • HOME
  • NOTÍCIAS
  • Fartura
  • Geral
  • Fartura
  • Geral

Audiência Pública sobre mudança na Lei Orgânica que possibilita prefeitura vender terrenos vai acontecer na próxima segunda-feira em Fartura

  • 01/07/2022 18:08:00
  • O Sudoeste
  • Compartilhar:

Na próxima segunda-feira (4), vai acontecer na Câmara Municipal de Fartura, a partir das 19 horas, uma audiência pública com a finalidade de debater o mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 001/2022, qual poderá possibilitar o executivo vender ou permutar áreas institucionais e áreas verdes ociosas de propriedade do município. 
Por ser uma mudança na Lei Orgânica, aprovação neste caso depende da votação favorável de 2/3 dos vereadores (seis votos) em duas sessões com intervalo de dez dias.
Na primeira votação, a proposta recebeu oito votos a favor e apenas um contrário do vereador Bruno Guazzelli. A segunda votação está marcada para acontecer na terça-feira (5), às 12 horas, na Câmara Municipal.
De acordo com a justificativa enviada à câmara, caso a proposta seja aprovada, a Prefeitura de Fartura irá analisar, junto aos setores de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente, quais áreas institucionais ou verdes são passíveis de desafetação e alienação (venda). Após serem definidas essas áreas, o Executivo deve enviar projeto de lei para a Câmara com o objetivo de desafetar cada área que pretende alienar. O processo de desafetação consiste em alterar a destinação do bem imóvel para posterior alienação, e deve passar pelo crivo dos vereadores. 
Com os recursos angariados da venda dessas áreas, o prefeito Luciano Filé pretende investir em infraestrutura para regularização do Distrito Industrial I e implementar o Distrito Industrial II, além de construir ao lado um Parque Central e uma terceira ponte, que ligará os bairros Jardim da Serra e Parque das Flores ao centro da cidade (próximo a sede do Samu e ao Banco do Brasil), com planejamento de início das obras já no próximo ano.
“Meu objetivo com esse projeto é plantar uma semente do desenvolvimento de Fartura para os próximos 20, 30, 40 e 50 anos”, disse o prefeito Luciano Filé.
Nas redes sociais no início da semana, os vereadores Anderson Lima e Bruno Guazzelli reivindicaram a audiência pública para ouvir a população sobre o assunto, o que foi atendido pelo presidente Fernando Pitukinha.
“Há um tempo eu fiz uma proposta para adequar essa lei a nova regra prevista na Constituição Estadual, mas agora é diferente. Agora estão propondo mudança mesmo. Devido à importância desta alteração, eu e o Bruno defendemos que a Prefeitura ou a Câmara realize pelo menos uma audiência pública para poder debater essa questão com o cidadão e os setores interessados”, postou Anderson em sua rede social Facebook.

Geral
  •         Artigo Anterior
  • Artigo Próximo        

veja também

Avaré inicia chamamento para quem fez o pré-cadastro para aquisição da casa própria

Avaré inicia chamamento para quem fez o pré-cadastro para aquisição da casa própria

  • 03 de agosto, 2026
Sarutaiá terá posse do prefeito e do presidente da Câmara nesta terça-feira

Sarutaiá terá posse do prefeito e do presidente da Câmara nesta terça-feira

  • 03 de agosto, 2026
Incêndio atinge área de vegetação de 5 mil metros quadrados em Avaré

Incêndio atinge área de vegetação de 5 mil metros quadrados em Avaré

  • 03 de agosto, 2026
Médico é agredido por paciente durante atendimento na Santa Casa de Itapeva

Médico é agredido por paciente durante atendimento na Santa Casa de Itapeva

  • 03 de agosto, 2026
Polícia prende integrante de facção suspeito de matar homem na zona rural de Fartura

Polícia prende integrante de facção suspeito de matar homem na zona rural de Fartura

  • 03 de agosto, 2026
Operação Impacto II desarticula esquema de tráfico e apreende mais de R$ 10 mil, drogas e motocicleta BMW em Piraju

Operação Impacto II desarticula esquema de tráfico e apreende mais de R$ 10 mil, drogas e motocicleta BMW em Piraju

  • 03 de agosto, 2026
Mutirão realiza 17 atendimentos em Avaré e fortalece acesso à cidadania

Mutirão realiza 17 atendimentos em Avaré e fortalece acesso à cidadania

  • 03 de agosto, 2026
Confira os resultados das quartas de final do Campeonato Municipal de Futebol

Confira os resultados das quartas de final do Campeonato Municipal de Futebol

  • 03 de agosto, 2026
Definidos os semifinalistas da Copa iGO de Futsal Avareense

Definidos os semifinalistas da Copa iGO de Futsal Avareense

  • 03 de agosto, 2026
Avaré recebe CineSolar com programação gratuita no dia 4 de agosto

Avaré recebe CineSolar com programação gratuita no dia 4 de agosto

  • 03 de agosto, 2026
Proeste
Washington
Fartura Veículos
Jatobá Usina Madeira
Service Security Avaré
Mazza
Profisio FITNESS

CATEGORIAS

  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esporte
  • Colunas
  • Região
  • Saúde
  • Avaré

Circulação Regional

  • Aguas Sta. Bárbara
  • Arandú
  • Avaré
  • Barão de Antonina
  • Cerqueira César
  • Coronel Macedo
  • Fartura
  • Itaí
  • Itaporanga
  • Itaberá
  • Manduri
  • Paranapanema
  • Piraju
  • Pratânia
  • Riversul
  • Sarutaiá
  • Taquarituba
  • Taguaí
  • Tejupá
  • Timburi
  • O Sudoeste-
  • Fone: (14) 9.9869-9557
    Celular: (14) 9.9723-9292
    Whats App: (14) 9.9723-9292
  • Email: sudoestedoestado@uol.com.br
  • CONTATO
© Copyright O Sudoeste. Todos os direitos reservados.