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Após conseguir liminar, prefeito cassado retorna ao cargo em Itaporanga
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Após conseguir liminar, prefeito cassado retorna ao cargo em Itaporanga

  • 23/07/2024 13:43:00
  • O Sudoeste
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Douglas Benini (Republicanos) foi cassado pela Câmara dos Vereadores, no dia 26 de abril deste ano, por denúncias de irregularidades na administração.

O prefeito cassado de Itaporanga (SP), Douglas Benini (Republicanos), retornou ao cargo nesta segunda-feira (22), após conseguir uma liminar na Justiça.

"Foram 78 dias fora da prefeitura, então hoje foi um dia de atualização e trabalho. Foi bem corrido e tumultuado porque estou me situando das decisões que foram tomadas neste período", contou;
Douglas foi cassado pela Câmara dos Vereadores, no dia 26 de abril deste ano, por denúncias de irregularidades na administração. Foram seis votos a favor e três contra a cassação. Quem assumiu o Executivo de forma temporária foi o ex-presidente da Câmara, o vereador Fábio Benini.

No entanto, na sexta-feira (19), o prefeito cassado conseguiu uma liminar na Justiça para voltar ao cargo. A decisão foi do desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro e ficará em vigor até que o relator ou o tribunal analise e julgue o recurso.

No pedido que foi atendido pela Justiça, o prefeito cassado alegou que duas das suas três testemunhas não puderam depor. Além disso, argumentou que não houve abertura de prazo para relatório por escrito de um vereador e que o presidente da Câmara, interessado direto na cassação, votou como desempate.

O pedido também apontou que as conclusões das provas periciais foram ignoradas e que não houve déficit orçamentário ou recebimento indevido de valores.

Segundo o documento, a decisão foi tomada devido à gravidade da cassação do prefeito e às alegações de que houve divergências nas provas periciais que não foram inicialmente consideradas. A decisão foi comunicada com urgência ao juiz de 1ª instância e à Procuradoria Geral de Justiça.

Eleições indiretas

Também na sexta-feira, a Câmara de Itaporanga havia aprovado novas eleições indiretas na cidade, a partir de uma recomendação do Ministério Público (SP).

A decisão foi tomada porque Douglas teve o mandato cassado em abril deste ano e, em 2022, o vice-prefeito morreu.

Segundo a assessoria da Câmara, com a liminar da Justiça, as eleições indiretas foram suspensas.

Por g1 Itapetininga e Região

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