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10ª Sessão Extraordinária  aprova três projetos em Timburi
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10ª Sessão Extraordinária aprova três projetos em Timburi

  • 21/07/2026 10:20:00
  • O Sudoeste
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A Câmara Municipal de Timburi realizou a 10ª Sessão Extraordinária de 2026, oportunidade em que os vereadores apreciaram e aprovaram, por unanimidade, três projetos encaminhados pelo Poder Executivo. As matérias foram votadas sem discussão em plenário, recebendo parecer favorável de todos os parlamentares presentes.
Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 26/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas em imóvel particular com o objetivo de fomentar o turismo local. A proposta busca criar condições para incentivar o desenvolvimento do setor turístico no município, fortalecendo iniciativas que possam ampliar a atratividade de Timburi.
Também recebeu aprovação o Projeto de Lei nº 27/2026, que dispõe sobre a criação e a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura. O novo instrumento permitirá a captação e a destinação de recursos específicos para ações, programas e projetos voltados ao fortalecimento das atividades culturais, contribuindo para a preservação e o incentivo às manifestações artísticas e culturais do município.
O terceiro item da pauta foi o Projeto de Lei Complementar nº 10/2026, que altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 89/2023. A proposta prevê a ampliação de vagas para cargos de provimento efetivo no quadro geral de servidores do Poder Executivo, adequando a estrutura administrativa às demandas da administração municipal.
Com a aprovação unânime dos três projetos, as matérias seguem os trâmites legais para sanção do prefeito e posterior entrada em vigor, conforme previsto na legislação. A sessão foi marcada pela celeridade na apreciação das propostas, que foram aprovadas sem manifestações contrárias ou debates em plenário.

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