A Prefeitura de Tejupá juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a pedido do prefeito Valtinho Boranelli, promoveu nos dias 16, 17 e 18 de maio o projeto “Defensoria Pública Para Todos – DPU”.
Tem como objetivo orientar a população local sobre os seus direitos, além de prestar assistência jurídica gratuita em demandas envolvendo órgãos federais, BPC, auxílio doença, auxilio emergencial entre outros.
Os atendimentos foram realizados no Cras Distrito de Ribeirão Bonito, Cras Distrito de Taquaras e Secretaria Municipal de Assistência Social. Foram mais de 45 pessoas atendidas com essa ação. Estiveram presentes os defensores Eliana Monteiro Staub Quinto, Emanuel Adilson Gomes Marques, Maíra Santos Abrão e o Servidor Rafael Tavares Simão.
O Projeto DPU Itinerante faz parte do Programa Defensoria Para Todos e consiste no deslocamento de defensores públicos federais, acompanhados de toda uma logística móvel de apoio, para localidades que ainda não contam com unidades da instituição ou que ficam distantes de cidades onde há sede de seção judiciária federal. O objetivo é garantir ao cidadão hipossuficiente o pleno acesso à Justiça, levando até ele a prestação jurídica integral e gratuita, além do conhecimento de seus direitos.
A assistência jurídica da Defensoria Pública da União é essencial para que a população de baixa renda tenha acesso aos direitos garantidos por lei. No entanto, nem todas as pessoas têm acesso à internet ou à unidade mais próxima da DPU para buscar atendimento.
“Esse projeto é muito importante para a nossa população de baixa renda, essa assistência jurídica com certeza vai dar oportunidade para aqueles que não possuem condições de arcar com os custos e despesas de um advogado particular”, destacou o prefeito Valtinho Boranelli
- Tejupá
- Região